São Paulo, 02/12/2010.

Construção civil – Região sudeste do país tem praticamente 45% das fiscalizações do trabalho.
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De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, os Auditores Fiscais do Trabalho realizaram 201.124 ações fiscais no setor de construção civil entre janeiro de 2003 e agosto de 2010. As fiscalizações representam 17% do total de ações fiscais de segurança e saúde do trabalho desenvolvidas no país nesse período.

Conforme informações obtidas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2008, as empresas de construção de edifícios mantém em atividade cerca de 750 mil empregados formais em todo o país. Somados aos outros grupos que também estão incluídos no segmento denominado construção civil, chegam a mais de um milhão de trabalhadores, dos quais 391.653 em empresas com mais de cem empregados.

Neste total não estão incluídos os trabalhadores da indústria da construção pesada. Como resultados das ações analisadas, 1.464.852 itens de cumprimento obrigatório de segurança e saúde foram regularizados em todo o país. Os itens regularizados são aqueles indicados nas Normas Regulamentadoras - NR de segurança e saúde editadas pelo MTE, de cumprimento obrigatório pelas empresas.

Os estados com maior número de ações na construção civil foram São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, que somaram 46,2% do total de fiscalizações realizadas entre janeiro de 2003 e agosto de 2010. No Distrito Federal, Ceará, Paraíba e Rio de Janeiro, as ações fiscais no setor representaram mais de 30% das fiscalizações de segurança e saúde do trabalho. No total de itens regularizados nas ações fiscais, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também registraram o maior número entre os estados, tendo juntos 601.389 itens regularizados no período.

Diante deste cenário, é imprescindível que as empresas do setor, localizadas na região sudeste do país, sejam as mais preocupadas com a questão e adotem medidas de prevenção, uma vez que são consideradas o foco das autuações e consequentemente estão sujeitas a maior número de fiscalizações.

Fonte: Site do MTE.

Alberto Aparecido Gomes Soares

Vitor Almeida

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